Processo 204970/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2018 18:19
Autuado em 06/04/2018 18:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 364/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual HELIO KUERTEN BRUNING
Gestor das Contas HELIO KUERTEN BRUNING

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 09:49 Recibo de Petição Intermediária - 278381/19, de 26/04/19 - Protocolo: 278381/19
07/02/2019 14:47 AR do ofício OPD - 2563/18 - GP
18/01/2019 15:51 Devolução do Ofício - OPD - 2563/18 - GP
15/08/2018 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573444/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2563/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1375/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2321/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 12:44 DP  
26/04/2019 16:02 CMEX Informação nº 2317/2019 -
17/12/2018 12:35 DP Informação nº 12302/2018 -
17/12/2018 12:35 DP Informação nº 450/2019 -
14/12/2018 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2563/2018 -
11/12/2018 13:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 688/2018 -
11/12/2018 13:18 CMEX Informação nº 4642/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2018 -
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 226/2018 -
12/11/2018 10:50 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2018 -
18/09/2018 14:03 GCFC  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
12/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 692/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
12/09/2018 08:14 SMPjTC  
20/08/2018 13:09 CGM Instrução nº 3285/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:27 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2321/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1759/2018 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1375/2018 -

Voltar a Consulta